13 de Novembro


9h30

Sessão solene de abertura

Presidência: Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social

Mesa de Honra

Drª. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados;

Drª. Sandra Ribeiro, Presidente da CITE;

Dr. Manuel Maduro Roxo, Subinspector-Geral do Trabalho / ACT;

Prof.ª. Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direcção da APODIT;

Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada.

Intervenções:

Coordenador Científico do Congresso

Presidente da APODIT

Discurso oficial

10h00

Tema I - Que valores do Direito do Trabalho subsistem hoje. Direito do Trabalho, Crise Económica, Cidadania e Inclusão Social. Direito do Trabalho, ontem, hoje e amanhã.


Presidência: Dr. Manuel Maduro Roxo, Subinspector – Geral do Trabalho / Autoridade para as Condições do Trabalho

Prelectores:

Prof. Doutor António Monteiro Fernandes, ISCTE e Universidade Lusíada do Porto

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e da Universidade Lusíada de Lisboa

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

11h15

Intervalo e Coffee-break


11h45

Tema II - Proteção laboral das vítimas de violência doméstica. O Código do Trabalho – Exames médicos, privacidade e confidencialidade. Privacidade dos trabalhadores e redes sociais: algumas questões.

Presidência: Drª. Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

Prelectores:

Prof.ª Doutora Catarina Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

Prof.ª Doutora Joana Vasconcelos, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Profª. Doutora Teresa Coelho Moreira, Escola de Direito da Universidade do Minho

Debate


13h00

Intervalo

14h30

Tema III - Liberdade sindical negativa. A jurisprudência constitucional da contratação colectiva. Contrato de trabalho a termo e respectiva fundamentação: a fraude assumida? Suspensão do contrato de trabalho – lay-off. Direitos securitários e retributivos, sustentabilidade da Segurança Social ou o abismo sem retorno? Que justiça do trabalho?

Presidência: Conselheiro Dr. Pinto Hespanhol, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça

Prelectores:

Prof. Doutor Garcia Pereira, ISEG, Advogado

Professor Jorge Leite, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Jubilado)

Prof. Doutor José João Abrantes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Prof. Doutor Júlio Gomes, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto

Debate

 

16h30

Intervalo e Coffee-break

16h45

Tema IV - Novas fronteiras do trabalho temporário. Contra-ordenações laborais e sanções acessórias. Discriminação e ónus da prova. Salários em atraso. Cláusulas de não concorrência.

Presidência: Drª. Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados

Prelectores:

Mestre Maria Regina Redinha, Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Dr. João Soares Ribeiro, ACT

Dr. Paulo Morgado de Carvalho, Magistrado do Ministério Público Coordenador / Comarca de Santarém

Prof. Doutor Pedro Bettencourt, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Dr. Tiago Piló, Advogado, Vieira de Almeida & Associados

18h30

Comunicações de Congressistas

Debate

14 de Novembro


10h00

Tema V - A Constituição e o princípio da irredutibilidade da retribuição. Tempo de trabalho. O princípio da protecção do trabalhador. A nova acção de reconhecimento do contrato de trabalho. Faltas por motivo de doença. O novo despedimento por inaptidão.

Presidência:Juíza Desembargadora Drª Albertina Pereira, Tribunal da Relação de Lisboa

Prelectores:

Mestre António Nunes de Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Prof. Doutor Guilherme Dray, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Mestre Isabel Vieira Borges, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestre Luís Miguel Monteiro, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Assocs

Mestre Pedro Furtado Martins, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Debate

13h00

Intervalo

14h30

Tema VI - Novos desenvolvimentos do quadro legal da contratação colectiva. A relevância do local de trabalho na contratação colectiva. A superação do princípio da filiação no âmbito da contratação especial da administração pública. Código de Processo do Trabalho e Código de Processo Civil / Conexões.

Presidência: Drª. Maria de Belém, Deputada à Assembleia da República 

Prelectores:

Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Prof. Doutor Pedro Madeira de Brito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

Dr. João Correia, Advogado, Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados

Debate

16h45

Sessão solene de encerramento

Presidência: Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social


Mesa de Honra:

Drª. Maria de Belém, Deputada à Assembleia da República

Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Prof. Doutor António Moreira, Coordenador Científico do Congresso, Vice-Chanceler das Universidades Lusíada

Dr. João Correia, Advogado, Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados


Palavras finais do Coordenador Científico do Congresso

Discurso oficial

17h30

Encerramento






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