XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho

Ao longo de 18 anos os Congressos Nacionais de Direito do Trabalho têm representado o ponto de encontro da pluralidade de pensamentos que vão sendo afirmados em questões importantes deste ramo do Direito. Entretanto, várias reformas ocorreram no acervo legislativo que lhe dá corpo e a principiologia que o sustenta, salvo raras excepções, vai afirmando a sua perenidade. A questão que a este Congresso se coloca, à partida, é, desde logo, a de perscrutar os horizontes temporais de sustentabilidade da razão de ser estruturante do Direito do Trabalho. Haverá espaço para recuos irrecuperáveis rumo ao Direito Civil, o Direito dos iguais? A solidariedade e a inclusão não postularão alguns reforços do Direito do Trabalho? E a excedência e envelhecimento da população activa? E a subida imparável de qualificação dos jovens? Quais os novos pontos de equilíbrio?

O XVIII Congresso pode e deve reflectir muitas destas questões.


XVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
13 e 14 de Novembro 2014

Hotel Altis, Rua Castilho 11, 1269-072 Lisboa



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